Certificado Digital: companhias do serviço usando menos de 5 funcionários não precisam ter certificado digital, reduzindo o custo;Este advogado que representa as empresas, Gustavo Granadeiro Guimarães, do escritório Granadeiro Guimarães Advogados, destaca de que este fim da obrigatoriedade da contribuiçãeste sindical foi um dos pontos mais … Read More


A famosa empresa Carlson Wagonlit Travel, de que atua na área de turismo, é uma DE Ainda mais conhecidas e qualificadas agências por turismo do nosso país.Portanto, este adicional se mostra devido ao empregado exposto de forma permanente ou intermitentemente, nãeste bastando a exposiçãeste extraordinária ao perigo de modo a a percepção do… Read More


"Art. 47. A utilizaçãeste pelas sociedades seguradoras por meios remotos nas operações relacionadas a planos de microsseguro ou do planos do previdência equiparados a planos do microsseguro deverá obedecer este disposto na legislaçãeste especíVive."Para ele, as regras sancionadas vãeste funcionar como fator de reduçãeste Destes preços … Read More


Professor da graduaçãeste e da pós-graduação (mestrado e doutorado) do Centro do Ciências Jurídicas da Universidade Federal da De modo aíba, com atuação nas áreas por Direito Ambiental e Direito da Cidade. Autor dos livros “Licenciamento ambiental: aspectos teóricos e práticos”, “Introduçãeste ao direito ambiental” e “Direi… Read More


Por convénio com este pedido, a liminar teria efeitos “seríssimos”, saiba como recolher os valores independentemente da autorizaçãeste dos trabalhadores, desrespeitando este artigo 578 da Consolidaçãeste DE Leis do Manejorefregatráfego (CLT), de que prevê a autorização prévia.Parágrafo único. Os estabelecimentos que mantenham as at… Read More